Direito Digital

O DIREITO E OS INFLUENCIADORES DIGITAIS

Influenciadores digitais são pessoas que capazes de influenciar o comportamento de usuários por meio de seus canais de comunicação, possuem um círculo de seguidores que gostam e confiam no conteúdo por esta pessoa produzido em suas redes sociais. Através...

Compra pela Internet

As lojas virtuais estão obrigadas a disponibilizar em local de fácil visualização em sua página, todos seus dados, tais como: o nome empresarial, número de inscrição sendo o CNPJ ou CPF para os casos de venda por pessoa física e endereço de onde está localizada a loja...

Como Provar Ofensa ou Crime nas Redes Sociais?

A ata notarial encontra-se respaldada no capítulo de provas no Código de Processo Civil: “Art. 384. A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Parágrafo único....