Direito de Família e Sucessões

Acordo Judicial

CONSIGO ANULAR UM ACORDO FEITO JUDICIALMENTE? Inicialmente a resposta é não, porém, existem algumas situações que se forem devidamente comprovadas, sejam elas, vício de consentimento ou vício social, podem tornar este acordo nulo ou anulável. O que é vício...

Alienação Parental

A alienação parental foi regulada pela Lei n.º 12.318/2010, além da previsão legal, há também fundamento constitucional, princípio da paternidade responsável (art. 226, § 7º da CF/88). Conceito: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação...

Inventário em Vida: planejamento sucessório

Visa acima de tudo, o bom convívio entre os herdeiros em um momento difícil e doloroso: a morte Pensar na própria morte, não é algo que gostamos de fazer, porém, existem algumas questões que devem ser tratadas antes que ela aconteça, para garantir o bem estar dos seus...